Termos de Serviço

Neste documento você será informado sobre as condições gerais aplicáveis à utilização e contratação de serviços através da plataforma Arko Academy (“Plataforma”), oferecida por Arko Academy (“Plataforma”), oferecida por ARKO ADVICE LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 03.637.071/0001-98, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, localizada na SHS, Quadra 6, Conjunto A, Bloco C – Complexo Brasil 21, 8º andar, CEP 70316-109, a partir de agora denominada simplesmente como “Arko”.

A Arko é detentora de uma Plataforma que permite ao Usuário adquirir e participar de cursos e eventos online.

A Plataforma não é destinada ao uso de menores de 18 (dezoito) anos sem a autorização de seus pais ou responsáveis legais. A Arko não coleta de forma consciente dados de menores de 18 (dezoito) anos. Se você, na qualidade de pai ou responsável, tomar conhecimento de que seu filho menor de 18 (dezoito) anos tem acesso à Plataforma e a seus recursos sem a sua autorização, você deve entrar em contato conosco através do endereço de e-mail informatica@arkoadvice.com.br e solicitar a exclusão da conta.

Ao se cadastrar em nossa Plataforma e realizar a contratação de um dos cursos e/ou adquirir a participação um de nossos eventos, você concorda com os presentes Termos de Uso e Condições Gerais de Contratação (“Termos de Uso”), que estabelecem o relacionamento contratual entre você (“Usuário”) e a Arko, elaborados em conformidade com a legislação aplicável, principalmente com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Caso não concorde com os termos de nossos Termos de Uso, por favor, não dê continuidade ao seu cadastro e não faça uso de nossa Plataforma ou quaisquer outros serviços disponibilizados em nossa Plataforma.

Ocasionalmente, nós podemos realizar alterações em nossos Termos de Uso, seja para acrescentar novos recursos em nossa Plataforma ou para implementar mudanças em decorrência de alterações legislativas. Em qualquer caso, você será previamente notificado e terá a oportunidade de avaliar se deseja continuar (ou não) a utilizar os serviços disponibilizados através de nossa Plataforma. Se você não quiser continuar a utilizar nossos serviços, você deverá encerrar sua conta e desinstalar o aplicativo, caso aplicável.

USO DA PLATAFORMA
1. Para ter acesso aos cursos e eventos disponibilizados através da Plataforma, o Usuário deverá se cadastrar diretamente na Plataforma, ficando responsável pelo correto preenchimento dos dados solicitados, bem como por manter as informações cadastrais atualizadas, sob pena de não poder movimentar a sua conta e utilizar a Plataforma.
2. Ao utilizar nossa Plataforma, o Usuário entende que suas informações estão sujeitas ao tratamento previsto em nossa Política de Privacidade. Além da leitura destes Termos de Uso, é necessário que você leia a Política de Privacidade, disponível em https://arko.digital/policy-privacy/, e, caso tenha dúvidas, entre em contato através do endereço de e-mail informatica@arkoadvice.com.br.
3. Após a realização do cadastro, o Usuário receberá login e senha para acesso à Plataforma.
4. A senha de titularidade do Usuário é individual, sigilosa e intransferível e não deverá ser compartilhada com terceiros, sendo exclusivamente do Usuário a responsabilidade pelo uso, guarda, manutenção e sigilo dos dados de login e senha utilizados.
  1. Caberá ao Usuário alterar seus dados de login e senha de acesso nos casos em que tomar conhecimento de uso não autorizado ou de qualquer quebra de segurança.
  2. Caberá ao Usuário, ainda, relatar à Arko sobre o uso não autorizado e/ou sobre qualquer quebra de segurança quanto aos seus dados de login e/ou senha em até 48 (quarenta e oito) horas da verificação do ocorrido para que a Arko possa tomar providências a respeito.
5. O Usuário entende e concorda que os dados pessoais fornecidos poderão ser compartilhados, de forma não anonimizada, [com parceiros e prestadores de serviços contratados pela Arko para a realização dos cursos e eventos, além da instituição financeira parceira, responsável pela efetivação dos pagamentos através da Plataforma, conforme aplicável.]
6. O Usuário entende e concorda que os dados fornecidos podem ser enviados [de forma não anonimizada/anonimizada/pseudo-anonimizada] para servidores localizados fora do território nacional para fins de processamento, armazenamento e tratamento.
  1. Qualquer interessado poderá confirmar a existência ou não de um tratamento de dados através do endereço de e-mail.
  2. Confirmada a existência de tratamento de dados, caso o Usuário ou outro interessado, na forma da legislação aplicável, queira excluir dados de forma definitiva ou realizar a portabilidade de dados, é necessário enviar uma solicitação para a Arko através do endereço de e-mail
7. A Arko poderá utilizar, a seu exclusivo critério, os dados inseridos na Plataforma, desde que as informações não permitam a identificação de forma direta ou indireta do Usuário.
CADASTRO
1. Para se cadastrar na Plataforma e ter acesso aos cursos e eventos, o Usuário deverá ter alcançado a idade mínima de 18 (dezoito) anos ou obter a permissão de seus pais e/ou responsáveis, fornecer as informações indicadas na Cláusula 2.2 destes Termos de Uso e cadastrar uma senha. Feito isso, o Usuário estará devidamente cadastrado na Plataforma.
  1. 2.1.1.Ao autorizar o Usuário menor de idade a utilizar a Plataforma, o pai e/ou representante legal do Usuário dá seu consentimento para que as informações do Usuário, sejam coletadas pela Plataforma, tratadas de forma pseudo-anonimizadas e utilizadas para a as finalidades indicadas em nossa Política de Privacidade.
2. Informações necessárias para cadastro:

[Nome completo];
[Data de nascimento];
[Número do CPF];
[Número de telefone];
[Endereço de e-mail];
[Dados de cartão de crédito];
[Informações bancárias]; e
[Foto de perfil]

A Arko, a qualquer tempo, poderá solicitar ao Usuário documentos que comprovem que este possui a idade declarada no ato do cadastro. A Arko se reserva o direito de suspender e/ou cancelar a conta do Usuário caso não ocorra o envio dos documentos dentro do prazo estipulado.
1. 8.3.1.É de responsabilidade do Usuário, ou de seus pais e/ou representantes legais (em caso de usuários menores de idade), o correto preenchimento dos dados pessoais, bem como manter suas informações cadastrais atualizadas, sob pena de não poder utilizar a Plataforma, total ou parcialmente, ou, ainda, de suspensão ou exclusão da conta do Usuário na Plataforma. A Arko não se responsabiliza por erros ou equívocos no preenchimento do cadastro do Usuário.
Cada pessoa física poderá ter somente uma conta cadastrada da Plataforma. Caso a Arko identifique que uma pessoa física é responsável por mais de um cadastro/usuário, manterá ativo apenas um dos usuários, cancelando o(s) outro(s).
Ao finalizar o cadastro, o Usuário declara expressamente a veracidade de todas as informações prestadas, podendo ser responsabilizado civil e criminalmente por falsidade ideológica, na forma da legislação aplicável e do art. 299 da Lei 2.848/40.
A Arko também poderá negar o cadastro do Usuário, suspender ou ainda cancelar, a qualquer tempo, seu login, caso alguma informação apresentada seja irregular, insuficiente ou falsa, ou, ainda, caso seja identificado qualquer indício de fraude ou irregularidade nas informações cadastrais ou na utilização da Plataforma pelo Usuário.
O Usuário entende e concorda que a Arko, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, poderá ampliar ou reduzir o número de cursos e/ou eventos disponibilizados através da Plataforma.
Obrigações e responsabilidades
1. Sem prejuízo de outras obrigações previstas em lei, compete à Arko:
  1. Organizar e fornecer informações que possibilitem ao Usuário se inscrever e participar de cursos e eventos;
  2. Disponibilizar ao Usuário a estrutura necessária para o acesso ao curso e/ou participação em evento durante o período indicado no ato da contratação;
  3. Emitir e disponibilizar ao Usuário, conforme aplicável, o certificado de participação nos cursos e eventos; e
  4. Emitir o recibo referente aos eventos e/ou cursos disponibilizados ao Usuário e aos valores recebidos do Usuário, além de recolher todos os tributos e encargos incidentes sobre os serviços que lhe sejam imputáveis, conforme legislação aplicável.
2. Sem prejuízo de outras obrigações previstas em lei, compete ao Usuário:
  1. Manter seu cadastro devidamente atualizado;
  2. Efetuar o pagamento pelos cursos e/ou participação em eventos contratados; e
  3. Recolher todos os tributos e encargos incidentes sobre os serviços que lhe sejam imputáveis, conforme legislação aplicável;
Pedidos de Compra e Cancelamento
1. A aquisição de cursos e/ou participação em eventos através da Plataforma está sujeita ao registro de um pedido de compra pelo Usuário.
  1. O Usuário reconhece que o preço cobrado pela aquisição de cursos e/ou participação em eventos poderá incluir taxas, tarifas, impostos e/ou contribuições governamentais devidas em seu nome, inclusive, pedágios, conforme o local de origem e/ou destino.
  2. Os recibos decorrentes das compras realizadas através da Plataforma serão disponibilizados ao Usuário através do e-mail cadastrado.
  3. A forma de pagamento indicada na confirmação do pedido de compra será a mesma escolhida pelo Usuário durante a realização do pedido de compra.
  4. As condições de disponibilização dos cursos e/ou eventos ao Usuário serão as mesmas informadas ao Usuário durante a realização do pedido de compra. O Usuário desde já entende e concorda que as condições poderão variar de acordo com o curso e/ou evento adquirido.
  5. A Arko se reserva ao direito de não registrar o pedido de compra feito pelo Usuário caso: (i) seja constatado que as informações do Usuário estão incorretas e/ou desatualizadas, (ii) indisponibilidade de vagas para o curso e/ou evento escolhido pelo Usuário, (iii) suspeita de fraude, (iv) violação das regras contidas nestes Termos de Uso, (v) cancelamento do pagamento pelo Usuário, e (vi) nas demais hipóteses previstas neste na legislação aplicável.
2. Para solicitar o cancelamento de um pedido de compra, o Usuário deverá entrar em contato com a Arko através do endereço de e-mail informatica@arkoadvice.com.br. A Arko irá analisar os pedidos de cancelamento e poderá realizar o reembolso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas úteis, desde que a solicitação de cancelamento seja feita dento do prazo de 7 (sete) dias úteis após a realização da compra, conforme o Art. 49 da Lei 8.079/90 (Código de Defesa do Consumidor).
  1. O Usuário desde já entende e concorda que não poderá efetuar o cancelamento, ainda que dentro do período de 7 (sete) dias úteis previsto em lei nas seguintes hipóteses: (a) no caso de aquisição de ingressos para eventos, após a realização do evento; e (b) no caso da contratação de cursos, caso já tenha assistido o equivalente a 30% (trinta por cento) ou mais do curso.
  2. No caso de pagamento através de cartão de crédito é necessário verificar os prazos para estorno junto ao emissor do cartão.
Limitações e Modificações do Serviço
1. A Arko envidará os melhores esforços para manter a Plataforma operacional. No entanto, certas dificuldades técnicas, manutenção, atualizações ou testes necessários para manter o devido funcionamento, implementar novas funcionalidades ou adequar-se a alterações relevantes na legislação podem, de tempos em tempos, resultar em interrupções temporárias na Plataforma.
2. A Arko se reserva o direito de, a qualquer tempo, modificar as funcionalidades da Plataforma, descontinuar a parceria estabelecida com a instituição bancária para a efetivação dos pagamentos no âmbito da Plataforma, descontinuar a prestação de serviços ou qualquer função ou recursos existentes, assim como adicionar novas funções ou recursos aos serviços já existentes, casos em que as novas funcionalidades estarão necessária e automaticamente sujeitas às regras destes Termos de Uso.
3. Embora os esforços regulares da equipe da Arko para manter o bom funcionamento da Plataforma, a Arko não pode garantir e, por isso, não se responsabiliza, pela total ausência de erros ou bugs nos aparelhos particulares utilizados para acessar ou interagir com a Plataforma, durante ou após o acesso à Plataforma.
COMUNICAÇÃO ENTRE O USUÁRIO E A ARKO.
1. A Arko compromete-se a oferecer atendimento ao Usuário, através da Plataforma, para esclarecimento de eventuais dúvidas sobre o funcionamento da Plataforma, bem como a abertura de chamados para a prestação do suporte técnico, [de segunda a sexta-feira, das 9:00h às 18:00h], exceto feriados nacionais, ou de Brasília.
2. A Arko poderá contactar o Usuário através de envio de [e-mails para o endereço de e-mail cadastrado], [mensagens via sms e/ou WhatsApp para o telefone cadastrado], ligações telefônicas para o número cadastrado e/ou do envio de notificações pela própria Plataforma.
3. É responsabilidade do Usuário manter seus dados cadastrais atualizados, sob pena de não poder ser contatado pela Arko, além das penalidades previstas nestes Termos.
4. A Arko isenta-se de responsabilidades quanto a problemas com o [e-mail/número de telefone] fornecido pelo Usuário que impossibilitem a comunicação entre o Usuário e a Arko ou o recebimento de avisos de qualquer natureza.
REGRAS DE CONDUTA
1. O Usuário tem ciência de que não deverá utilizar a Plataforma para publicar e/ou enviar mensagens ou divulgar conteúdo:
  1. Que tenha caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, insultos ou ameaças religiosas ou raciais ou, ainda, que incentive danos morais ou patrimoniais;
  2. Protegido por direitos autorais ou que, por qualquer razão, viole direitos de terceiros;
  3. Difamatório, calunioso ou que seja contrário à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas);
  4. Que incite à violência, à criminalidade ou qualquer outro tipo de ofensa; e
  5. Que seja contrário a lei, aos bons costumes e a ordem pública.
2. Além disso, ficam expressamente proibidas as seguintes ações:
  1. 7.2.1.Fornecer seu login de acesso à Plataforma, conforme aplicável, e/ou permitir que menores de idade tenham acesso à Plataforma sem a autorização de seus pais e/ou responsáveis;
  2. 7.2.2.Usar a Plataforma para publicar ou transmitir vírus, worm, Cavalo de Tróia, easter egg, time bomb, spyware ou outro código, arquivo ou programa de computador malicioso que seja prejudicial ou invasivo ou cuja intenção seja danificar, tomar controle da operação ou monitorar o uso de qualquer hardware, software ou equipamento, seja da Arko, de seus parceiros comerciais ou de terceiros, usuários ou não da Plataforma;
  3. 7.2.3.Usar a Plataforma para violar quaisquer direitos legais de parceiros e/ou de terceiros, obter ou coletar quaisquer informações, de identificação pessoal ou não, seja de usuários (ou não), parceiros ou prestadores de serviço da Arko;
  4. 7.2.4.Modificar, adaptar, converter ou reverter a engenharia, descompilar, desmontar ou modificar qualquer parte do código-fonte da Plataforma, seja em seu front-end ou em seu back-end;
  5. 7.2.5.Utilizar da Plataforma para realização de qualquer atividade relacionada à propaganda ou estímulo ao consumo de serviços ou produtos de qualquer segmento, incluindo aqueles relacionados aos cursos e eventos oferecidos pela Arko, sem autorização expressa e por escrito da Arko; e
3. Declarar a existência de qualquer filiação com a Arko ou a Plataforma ou ainda emitir opiniões ou atestar endosso ou estímulo da Arko ou da Plataforma com relação a quaisquer práticas, produtos ou serviços.
4. Poderá a Arko, a seu exclusivo critério, em caso de suspeita de fraude na utilização da Plataforma, interromper e/ou excluir o acesso ao Usuário responsável, temporária ou permanentemente, ou, ainda, limitar o uso de determinadas funcionalidades.
5. O não atendimento ou descumprimento de quaisquer disposições inseridas nestes Termos de Uso poderá acarretar a interrupção dos serviços e o bloqueio imediato de quem lhe der causa ou for beneficiado, direta ou indiretamente, sem prejuízo das penalidades aplicáveis na forma da legislação vigente e daquelas estabelecidas nos presentes Termos de Uso.
VIOLAÇÃO DO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS
1. O Usuário não poderá utilizar nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir, direta ou indiretamente, no regular funcionamento da Plataforma, dos seus bancos de dados e servidores.
2. Se for detectado qualquer tipo de fraude, artifício ou outra forma de burla na utilização da Plataforma, a Arko poderá cancelar o acesso do Usuário responsável ou de qualquer forma envolvido.
3. Qualquer invasão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelo pagamento de indenização pelos danos causados, na forma da legislação aplicável.
Licença, DIREITOS SOBRE O CONTEÚDO E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
1. Ao inscrever-se em um curso e/ou evento, a Arko outorgará ao Usuário uma licença pessoal, onerosa, temporária, limitada, não exclusiva, pessoal, intransferível, para o acesso e visualização do referido curso e/ou evento através da Plataforma. É vedado ao Usuário transferir, revender, copiar ou disponibilizar os conteúdos dos cursos e/ou eventos à terceiros, por qualquer meio.
2. A Arko respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os usuários façam o mesmo. Todas as marcas e sinais distintivos de qualquer espécie presentes na Plataforma são pertencentes a seus respectivos titulares de direito. Para a utilização de quaisquer destes direitos, é necessária a autorização de forma expressa e por escrito de seus respectivos titulares.
VALIDADE DO TERMO DE USO
1. Este Termo de Uso continuará a ser aplicável enquanto a Plataforma estiver ativa, em funcionamento, ainda que temporariamente indisponível.
2. A Arko pode, a qualquer tempo, encerrar a relação existente com o Usuário nas seguintes hipóteses:

Se o Usuário tiver violado qualquer disposição deste Termo de Uso ou agir de forma que claramente mostre ou evidencie que não pretende ou não pode cumprir as obrigações ora estabelecidas, sem necessidade de qualquer justificativa ou aviso prévio;
Se tal for exigido da Arko por lei, decisão judicial ou órgão governamental; e
Se por iniciativa da Arko em encerrar a Plataforma, total ou parcialmente, sem necessidade de notificação ou justificação.
Quando estes Termos de Uso forem encerrados, todos os direitos, obrigações e responsabilidades que o Usuário tenha assumido enquanto da sua vigência, ou que expressamente deva continuar em vigor, não serão afetados por essa resolução e continuarão a ser aplicáveis indefinidamente.
A Arko poderá, por sua livre iniciativa e a qualquer tempo, descontinuar a disponibilização da Plataforma, incluindo em casos em que julgue necessário à sua segurança jurídica e/ou visando à segurança dos direitos de terceiros.
No caso de cancelamento da Plataforma, total ou parcialmente, a Arko não estará obrigada a manter, fornecer, devolver ou ressarcir qualquer espécie de conteúdo, dados ou informações repassadas pelo Usuário.
EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADES
1. A Arko não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou emergentes, lucros cessantes, perda de dados, danos morais ou patrimoniais relacionados, associados ou decorrentes do uso da Plataforma que tenham sido ocasionados por parceiros, prestadores de serviço, outros usuários e/ou terceiros.
2. A Arko não será responsabilizada pelo uso da Plataforma em desconformidade com estes Termos de Uso, pela incapacidade do Usuário em acessar a Plataforma e utilizar os serviços oferecidos pela Arko ou parceiros da Arko ou por qualquer resultado de qualquer interação do Usuário com outros usuários, não importando em responsabilização da Arko qualquer tipo de informação ou reclamação prévia com relação a qualquer Usuário, cujas ações não podem ser atribuídas à Arko.
3. A Arko não será responsável por atrasos, falhas, e tampouco pela qualidade dos serviços prestados por parceiros, prestadores de serviço ou quaisquer terceiros.
4. As limitações de responsabilidade e recusa de garantias contidas nestes Termos de Uso não possuem o objetivo de limitar a responsabilidades ou diretos de consumidor que, de acordo com a lei aplicável, não podem ser limitados ou alterados.
5. Por questões estritamente técnicas e operacionais, a Arko não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento da Plataforma. A Arko poderá advertir antecipadamente quanto as interrupções do funcionamento da Plataforma, mas nunca poderá garantir que o seu uso será ininterrupto, pontual, seguro e isento de erros.
6. A Arko se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes da falta de disponibilidade e continuidade do funcionamento da Plataforma, por serviços oferecidos por terceiros ou parceiros comerciais de quaisquer condutas ou violações a estes Termos de Uso ou, ainda, do encerramento das atividades ou da conta do Usuário, por qualquer motivo, não fazendo jus o Usuário a qualquer indenização nesse âmbito.
INDENIZAÇÃO
1. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário concorda em indenizar e manter a Arko, seus diretores, conselheiros, empregados e agentes isentos de responsabilidade por todas as reclamações referentes a cobranças, prejuízos, responsabilidades decorrentes do uso da Plataforma ou ainda do descumprimento ou violação de qualquer disposição destes Termos de Uso.
DISPOSIÇÕES GERAIS
1. O Usuário deve observar as especificações técnicas do aplicativo integrante da Plataforma e proceder às atualizações necessárias em seu smartphone ou qualquer outro dispositivo móvel utilizado para acessar a Plataforma. A Arko não será responsável por qualquer prejuízo eventualmente sofrido pelo Usuário pela incompatibilidade deste com seu aparelho ou dispositivo (por exemplo, software, hardware e processador) ou ainda pela insuficiência de memória, nem por eventuais falhas apresentadas em decorrência de características do aparelho eletrônico do Usuário, incluindo, mas não se limitando, àquelas relacionadas ao correto funcionamento de funcionalidades e/ou falhas de segurança.
2. A Arko não será responsável por quaisquer perdas ou danos que o Usuário venha a experimentar em decorrência do uso da Plataforma, defeitos e/ou falhas na prestação de serviços parceiros/terceiros ou de eventuais manifestações, orientações ou condutas de parceiros/terceiros, tampouco garante que sua Plataforma funcione ininterruptamente e livres de erros ou vírus.
3. Se qualquer dispositivo deste Termo de Uso for declarado inválido ou inexequível em decorrência de decisão judicial ou de autoridade administrativa, todos os demais permanecerão em vigor.
4. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário declara que leu e concorda com todos os termos e condições dos presentes Termos de Uso e da Política de Privacidade, que são regidos e interpretados conforme as Leis da República Federativa do Brasil.
5. Sem prejuízo das normas de competência aplicáveis às relações de consumo, o foro da comarca da cidade de Brasília, no Distrito Federal, fica eleito para dirimir quaisquer questões oriundas do uso da Plataforma, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
6. O Usuário é responsável por obter o acesso a rede de dados, necessários para usar os serviços
7. . O pagamento pelas taxas e encargos pela operadora de telefonia pelo uso da rede de dados é de responsabilidade do Usuário.
8. O acesso aos cursos e eventos poderão estar sujeitos a mau funcionamento e atrasos inerentes ao uso da Internet e de comunicações eletrônicas.
9. Para maiores esclarecimentos entre em contato através do e-mail informatica@arkoadvice.com.br.

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Privacy Policy

Neste documento (“Política de Privacidade”) você será informado sobre as condições gerais para a utilização da plataforma educacional Arko Academy (“Plataforma”), oferecida por ARKO ADVICE LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 03.637.071/0001-98, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, localizada na SHS, Quadra 6, Conjunto A, Bloco C – Complexo Brasil 21, 8º andar, CEP 70316-109, a partir de agora denominada simplesmente como “Arko”.

A Arko é detentora de uma Plataforma, para maiores de 18 (dezoito) anos, que permite ao Usuário adquirir e participar de cursos e eventos online.

A Plataforma não é destinada ao uso de menores de 18 (dezoito) anos sem a autorização de seus pais ou responsáveis legais. A Arko não coleta de forma consciente dados de menores de 18 (dezoito) anos. Se você, na qualidade de pai ou responsável, tomar conhecimento de que seu filho menor de 18 (dezoito) anos tem acesso à Plataforma e a seus recursos sem a sua autorização, você deve entrar em contato conosco através do endereço de e-mail contato@arko.digital e solicitar a exclusão da conta.

Ao se cadastrar em nossa Plataforma para usufruir de nossos serviços, você (“Usuário”) MANIFESTA SEU CONSENTIMENTO LIVRE, EXPRESSO E INFORMADO COM RELAÇÃO AOS TERMOS DE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Caso não concorde com nossa Política de Privacidade, por favor não dê continuidade ao seu cadastro e não faça uso da área logada de nossa Plataforma. Além da leitura desta Política de Privacidade, é necessário que você leia os Termos de Uso, disponíveis em [link], e, caso tenha dúvidas, entre em contato através do endereço de e-mail informatica@arkoadvice.com.br.

Ocasionalmente, nós podemos realizar alterações em nossa Política de Privacidade, inclusive para acrescentar novos recursos em nossa Plataforma ou para implementar mudanças em decorrência de alterações legislativas. Em qualquer caso, você será previamente notificado e terá a oportunidade de avaliar se deseja continuar (ou não) a utilizar os serviços disponibilizados através de nossa Plataforma. Se você não quiser continuar a utilizar nossos serviços, você deverá encerrar sua conta e desinstalar o aplicativo, caso aplicável.

INTRODUÇÃO
A Política de Privacidade estabelece as informações e os dados aos quais a Arko terá acesso em virtude da interação do Usuário e de terceiros com a Plataforma, assim como a forma como tais informações poderão ser armazenadas, utilizadas e como serão protegidas. Nos próximos tópicos você saberá como são tratados seus dados pessoais e todas as informações coletadas automaticamente e enviadas pelo Usuário ou por terceiros durante a interação com a Plataforma.
QUE INFORMAÇÕES COLETAMOS
Coletamos determinadas informações diretamente dos usuários, tais como informações inseridas pelo próprio Usuário, informações sobre a participação do Usuário em cursos e informações provenientes de plataformas de terceiros com as quais o Usuário poderá vir a se conectar com a Plataforma. A Arko também poderá a vir coletar, de forma automática, informações sobre o dispositivo utilizado pelo Usuário e sua interação com a Plataforma.

Informações cadastrais: Para ter acesso à Plataforma, é necessário que o Usuário forneça seus dados pessoais cadastrais, tais como seu [nome, data de nascimento, número de telefone, endereço de e-mail, endereço residencial e informações bancárias].
Informações obtidas através do seu aparelho: [Durante a utilização da Plataforma, outras informações poderão ser obtidas pela Arko, tais como informações sobre estilo de vida, padrões de consumo, rotinas, sua posição geográfica, endereço de IP, navegador utilizado, informações de cookies, tipo e marca de aparelho celular, identificadores de dispositivos móveis, versão do sistema operacional, aplicativos instalados, informações sobre rede, provedor de conexão à Internet utilizado, configurações dos dispositivos, câmera (acesso às imagens armazenadas pelo Usuário em seu dispositivo móvel e à câmera para a captura de imagens), lista de contatos (nome, número de telefone e endereços de e-mail cadastrados), dados de software e permissão para envio de notificações eletrônicas, conforme aplicável.]
Conteúdo gerado pelo Usuário e interações do Usuário com a Plataforma: Coletamos e armazenamos informações disponibilizadas pelo Usuário em sua interação com a Plataforma, tais como [cursos para os quais o Usuário se inscreveu, comentários, notas em seu caderno digital, interações com outros usuários e quaisquer outras informações e/ou preferências compartilhadas pelo Usuário durante a utilização da Plataforma]. As informações armazenadas dependem do grau de interação do Usuário com os recursos disponibilizados através da Plataforma.
Informações bancárias: Considerando que a Plataforma contém recursos que permitem o pagamento dos cursos online, [solicitamos informações bancárias do Usuário, tais como dados de conta bancária e/ou número do cartão de crédito]
Informações disponibilizadas por terceiros: [Caso o Usuário opte por realizar a integração de sua conta na Plataforma com redes sociais ou plataformas de terceiros, conforme disponível, a Plataforma poderá coletar e armazenar, entre outras informações, o endereço de e-mail, nome completo, idade, sexo, imagem de perfil, número de telefone e data de nascimento do Usuário, observadas as configurações e autorizações dadas pelo Usuário à plataforma ou rede social integrada.]
COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES
Os dados e as informações do Usuário ficarão armazenados, de forma identificável, em nossa base de dados, e serão utilizados para as seguintes finalidades, observadas as condições dos Termos de Uso da Plataforma:

Fornecer e administrar os serviços oferecidos através da Plataforma, inclusive para facilitar a participação em cursos e emitir certificados de conclusão;
Permitir aos Usuários o acesso aos cursos adquiridos;
[Permitir a interação entre os usuários;]
Identificar o Usuário, aperfeiçoar a navegabilidade da Plataforma e personalizar sua experiência interativa durante a utilização da Plataforma;
Desenvolver novos produtos, serviços e funcionalidades para os usuários;
Processar as solicitações envolvendo a compra de cursos, eventos e demais serviços oferecidos através da Plataforma;
Permitir que o Usuário realize pagamentos através da Plataforma ou de instituição bancária parceira, incluindo, mas não se limitando ao pagamento de cursos e eventos, conforme aplicável;
Permitir o pagamento de assinatura pelo Usuário, em contrapartida à disponibilização de determinadas funcionalidades pela Plataforma, conforme aplicável;
Cumprir com obrigações legais de coleta e compartilhamento de dados com o poder público, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis;
Permitir prevenção à fraude;
[Permitir a divulgação de propaganda direcionada aos usuários] e enviar e-mails promocionais e solicitações para a participação do Usuário em pesquisas de satisfação;
Permitir o envio de comunicação administrativa aos usuários;
Responder a solicitações de natureza judicial e/ou administrativa;
Enviar notificações por push para o dispositivo móvel do Usuário para fornecer informações e/ou atualizações e informações relevantes;
Responder às dúvidas e solicitações dos usuários;
Disponibilizar informações cadastrais e bancárias do Usuário à instituição bancária parceira para a realização dos pagamentos de cursos e eventos, conforme aplicável, no âmbito da Plataforma e
Permitir a comunicação entre a Arko e o Usuário.

Além da parceria estabelecida com instituição bancária para a efetivação dos pagamentos no âmbito da Plataforma, a Arko emprega prestadores de serviço para realização de algumas atividades, tais como a elaboração de cursos, organização eventos, gerenciamento e fornecimento de bancos de dados e hospedagem em nuvem. Tais parceiros e prestadores de serviço tem conhecimento das informações cadastrais do Usuário e são contratualmente obrigados a cumprir o disposto em nossa Política de Privacidade, não podendo utilizar as informações disponibilizadas para outros fins, sendo certo ainda que somente pessoas autorizadas têm permissão para acessar as informações cadastrais coletadas, sob pena de sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.
[Outros usuários poderão ter acesso a algumas informações cadastrais do Usuário, tais como foto de perfil e nome de Usuário, além de outras informações adicionais que ficarão disponíveis para consulta apenas por usuários participantes de grupos de usuários em comum, criados com o objetivo de permitir a interação dos usuários inscritos em um mesmo curso e/ou evento].
Salvo as situações acima descritas e nos termos da legislação aplicável, a Arko não divulgará informações dos usuários sem o seu consentimento prévio e expresso. Todavia, a Arko se reserva o direito de fornecer os dados e as informações dos usuários em resposta a processos administrativos e/ou judiciais, de qualquer natureza, ou quando solicitados por autoridades para o cumprimento de obrigações legais, nos termos da legislação aplicável.
O Usuário concorda em receber comunicações contendo materiais promocionais acerca dos serviços prestados pela Arko. Caso o Usuário opte por interromper o recebimento de tais comunicações, poderá solicitar o descadastro de seu e-mail através de link disponibilizado em tais comunicações.
As informações e os dados coletados durante a interação do Usuário com a Plataforma poderão ser utilizados para a elaboração de estatísticas, sem qualquer restrição pela Arko, desde que não seja possível a identificação direta ou indireta do Usuário.
Os dados e as informações do Usuário ficarão armazenados, de forma identificável, em nossa base de dados durante o tempo necessário para o cumprimento das obrigações legais aplicáveis e atividades previstas nesta Política de Privacidade, observadas as disposições legais sobre o tema. Após o cumprimento das atividades previstas nesta Política de Privacidade e demais obrigações legais, os dados serão descartados, inutilizados e/ou anonimizados.
Cadastro na plataforMa

Para ter acesso à área de conteúdo restrito da Plataforma e às funcionalidades disponibilizadas em nossa Plataforma, é necessário que o Usuário realize seu cadastro e disponibilize as informações cadastrais.
[O cadastro básico poderá ser realizado de 2 (duas) formas: (i) através da disponibilização das informações contidas no item 4.4; ou (ii) sincronizando a Plataforma com a sua conta de uma rede social, informando login e senha de acesso, além de outras informações cadastrais necessárias, previstas no item 4.4 infra (disponível apenas para [==] e [==]].
Caso o Usuário opte pela sincronização, a rede social disponibilizará à Plataforma [o nome completo e endereço de e-mail do Usuário]. O processo de integração da Plataforma com a rede social escolhida não dará à Arko o acesso a outras informações disponibilizadas pelo Usuário na referida rede social, tais como, exemplificativamente, senha de acesso à rede social, publicações ou lista de amigos.

É de responsabilidade do Usuário o correto preenchimento dos dados, bem como a manutenção de suas informações cadastrais atualizadas, sob pena de não poder utilizar os recursos oferecidos pela Plataforma ou, ainda, suspensão/exclusão do seu cadastro. A Arko não se responsabiliza por erros ou equívocos no preenchimento do cadastro do Usuário.
O Usuário concorda que será necessária a disponibilização de informações cadastrais, conforme aplicável, tais como:

[Nome completo];
[Data de nascimento];
[Número do CPF];
[Número de telefone];
[Endereço de e-mail];
[Dados de cartão de crédito];
[Informações bancárias]; e
[Foto de perfil].
O Usuário poderá, a qualquer tempo, realizar a correção e atualização dos dados informados à Plataforma através do envio de e-mail para o endereço informatica@arkoadvice.com.br.
Uso de WEB BEACONS E Cookies

[Os Web Beacons (“Web Beacons”) são pequenas imagens gráficas (também conhecidos como “pixel tags”, “clear GiFs” ou “web bugs”) normalmente utilizadas em conjunto com os Cookies e, que auxiliam a Arko a identificar o comportamento dos usuários durante a utilização da Plataforma.]
Os cookies (“Cookies”) são arquivos de texto simples que são transferidos ao dispositivo utilizado pelo Usuário para acessar um website e possuem diversas funções, tais como armazenar informações básicas, memorizar as preferências do Usuário e facilitar a navegabilidade em um determinado website.
Ao acessar a Plataforma,o Usuário autoriza a Arko a utilizar Web Beacons e Cookies de acordo com o descrito na presente Política de Privacidade.
Durante a utilização do website, os Cookies poderão capturar informações, tais como localização geográfica, endereço de IP, navegador utilizado, versão do sistema operacional, informações de rede, outros websites visitados pelo Usuário e dados de software.
Caso o Usuário não concorde com a utilização de Cookies, deverá ajustar as configurações de seu navegador para não permitir o uso de Cookies. O Usuário entende e concorda que ao desabilitar os Cookies, algumas funcionalidades do website poderão ser afetadas.
[Para que utilizamos Cookies:]

Melhorar a navegação e funcionalidades oferecidas pela Plataforma;
Recolher informações sobre como o Usuário utiliza a Plataforma para proporcionar uma melhor navegabilidade;
Proporcionar uma experiência personalizada ao Usuário; e
Fornecer publicidade segmentada.

Cookies analíticos (“Analytics Cookies”): São utilizados para monitorar como os usuários se comportam dentro do website e qual o canal utilizado para acessar o conteúdo disponibilizado. Os Analytics Cookies também são utilizados para identificar quais são os conteúdos mais acessados pelos usuários.
Cookies de gerenciamento de site (“Cookies de Gerenciamento”): São utilizados para manter o Usuário logado no website durante a sessão e garantir que o Usuário possa votar apenas uma vez em pesquisas de opinião (quando não estiver conectado).
Cookies estritamente necessários (“Cookies Necessários”): São utilizados para que o Usuário possa utilizar, de forma satisfatória, todos os recursos e funcionalidades do website, incluindo, mas não se limitando, ao acesso as áreas restritas.
Cookies de desempenho (“Cookies de Desempenho”): São utilizados para coletar informações sobre como o Usuário utiliza o site, incluindo, mas não se limitando, a informações sobre o tempo de cada sessão e páginas acessadas.
Cookies de funcionalidade (“Cookies de Funcionalidade”): São utilizados para o registro das opções escolhidas pelo Usuário durante a utilização do website.
Cookie de segmentação e publicidade de terceiros (“Cookies de Segmentação”): São utilizados para registrar e compartilhar com terceiros autorizados as preferências do Usuário para melhorar os serviços oferecidos.
A Arko não controla o comportamento dos Cookies de Segmentação e não pode ser responsabilizado pela forma como tais informações serão utilizadas. Por favor, visite os websites abaixo e leia atentamente as políticas de privacidade e cookies

[Facebook – httpsfacebook.com/full_data_use_policy.
Analytics Cookies – https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.
Youtube – https://www.youtube.com/static?template=privacy_guidelines.

Google – https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/Proporcionar uma experiência personalizada ao Usuário; e
Fornecer publicidade segmentada.
Direitos Dos usuários
Aos usuários, serão sempre assegurados os seguintes direitos:

A confirmação da existência de um tratamento de dados, o acesso, a portabilidade, a correção de dados incompletos ou desatualizados e/ou exclusão dos dados pessoais fornecidos, incluindo aqueles identificados em seu cadastro;
A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados como desnecessários ou excessivos para a utilização da plataforma;
A informação das entidades com as quais os seus dados foram compartilhados;
A inviolabilidade da intimidade e da vida privada, sua proteção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
A inviolabilidade e o sigilo do fluxo de suas comunicações pela Internet, salvo por obrigação legal ou ordem judicial ou de órgão governamental, na forma da lei e desde que observada a legislação aplicável;
O não fornecimento a terceiros de seus dados cadastrais, inclusive registros de conexão e de acesso a aplicações de Internet, com exceção dos prestadores de serviço e da instituição bancária parceira que terão acesso às informações do Usuário, conforme item 3.2 supra, ou nos casos em que houver consentimento livre, expresso e informado do Usuário, além das hipóteses previstas em lei;
Informações claras e completas sobre a coleta, o uso, o armazenamento, o tratamento e a proteção de seus dados cadastrais, que somente poderão ser utilizados para finalidades que justifiquem sua coleta, não sejam vedadas pela legislação e estejam especificadas em termos de uso de aplicações de Internet.
O fornecimento de seu consentimento de forma expressa sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados cadastrais, que deverá ocorrer de forma destacada das demais cláusulas contratuais; e
A revogação, a qualquer momento, do consentimento dado para o tratamento de dados, na forma da legislação aplicável.
Exclusão e Portabilidade de Dados
A exclusão e/ou a portabilidade das informações e dados armazenados pela Arko poderá ser solicitada a qualquer tempo pelo Usuário do endereço de e-mail informatica@arkoadvice.com.br. A Arko compromete-se a empreender os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão e/ou portabilidade o quanto antes. Contudo, salvo nas hipóteses em que o armazenamento for exigido para o cumprimento de obrigações legais, apenas o processo de exclusão acarretará a eliminação dos dados de forma definitiva, impossibilitando o acesso do Usuário às funcionalidades da Plataforma.
SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Todas as informações pessoais do Usuário se encontram identificadas em seu cadastro e são protegidas pela senha escolhida no momento quando foi realizado o cadastro na Plataforma.
A segurança dos dados e das informações é reforçada por eficazes mecanismos de proteção, como criptografia, dispositivos de segurança, protocolos de acesso, firewall e ambiente web seguro.
A guarda das informações do Usuário será mantida por servidor escolhido pela Arko, que deverá observar os aspectos de segurança e confiabilidade exigidos por lei. Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, o Usuário permite que seus dados sejam transferidos para servidores localizados no exterior.
Apesar de adotar altos níveis de segurança para a proteção dos dados e informações coletados, é importante que os usuários tenham ciência de que, pela própria natureza e características técnicas da Internet, há sempre o risco de que terceiros não autorizados, de alguma forma, consigam violar esses mecanismos de proteção e ter acesso a tais informações, motivo pelo qual a Arko não pode garantir a total privacidade e segurança na utilização da Plataforma ou no armazenamento dos dados.
Os dados e informações que eventualmente fiquem armazenados ou arquivados em servidores externos estão sujeitos aos mesmos princípios de segurança adotados pela Arko, uma vez que os fornecedores e parceiros estão obrigados a respeitar nossa Política de Privacidade.
A ARKO manterá os registros de acesso da Plataforma sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme determina o artigo 15 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Essas informações só poderão ser disponibilizadas às autoridades policiais, administrativas ou ao Ministério Público, mediante requerimento e com a devida autorização judicial, respeitando o disposto nos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 15 da mesma lei.
Caso ocorram incidentes relacionados à quebra de segurança das informações coletadas e armazenadas durante a interação com a Plataforma, a Arko comunicará, dentro de um prazo razoável, o Usuário sobre as informações atingidas e providências para mitigar os possíveis prejuízos ocasionados em decorrência da quebra de segurança.
As medidas de segurança acima descritas aplicam-se às suas informações somente a partir do momento em que a Arko as recebe e enquanto as mantém sob sua guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo que você usa para acessar a Plataforma, bem como da rede pela qual os dados trafegam, não são de responsabilidade da Arko. Visando a garantir um ambiente com maior segurança, a Arko sugere (sem que isso represente garantia contra incidentes) que você respeite as seguintes precauções básicas de segurança:

Não confie em e-mails estranhos;
Não acesse websites suspeitos;
Mantenha mecanismos de proteção ativos e atualizados, como antivírus e anti-malware;
Não instale aplicativos ou programas de fontes estranhas ou ilegais; e
Não acesse “conteúdo promocional” proveniente de fontes desconhecidas.
SERVIÇOS OFERECIDOS POR TERCEIROS
A presente Política de Privacidade não é aplicável a outras plataformas, serviços ou redes sociais, ainda que vinculadas de forma direta ou indireta à Arko. A Arko recomenda que o Usuário leia com atenção os termos de uso e a política de privacidade de outras plataformas, serviços ou redes sociais dos quais fizer uso.